Termos de Serviço
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site da CS Vinhos, o cliente declara estar de acordo com as condições estabelecidas nestes Termos de Serviço, que regem a relação comercial entre a loja e o consumidor.
2. Cadastro do Cliente
O cliente deve fornecer informações verídicas, completas e atualizadas no ato do cadastro. A CS Vinhos não se responsabiliza por falhas na entrega decorrentes de informações incorretas ou incompletas fornecidas pelo cliente.
3. Preços e Condições de Pagamento
Todos os preços exibidos incluem tributos, salvo indicação contrária. As formas de pagamento aceitas são exibidas no momento da compra e estão sujeitas à aprovação pela administradora financeira ou instituição bancária.
4. Entrega de Produtos
A entrega dos produtos é regulada pela Política de Envio, disponível em página própria. O cliente declara ciência de que prazos, condições e custos de frete são informados durante a compra.
5. Trocas e Devoluções
As trocas e devoluções seguem o disposto no Código de Defesa do Consumidor e serão aceitas dentro dos prazos legais. O cliente deve entrar em contato com o SAC para solicitar a devolução ou troca de produto.
6. Uso do Site
É vedado ao cliente utilizar o site para fins ilícitos, abusivos ou que violem direitos da CS Vinhos ou de terceiros. Qualquer uso indevido resultará em bloqueio do cadastro e medidas cabíveis.
7. Responsabilidades
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A CS Vinhos não se responsabiliza por indisponibilidades temporárias do site decorrentes de fatores técnicos externos ou de força maior.
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A responsabilidade da empresa, em qualquer caso, limita-se ao valor efetivamente pago pelo cliente pelo produto adquirido.
8. Política de Privacidade
O tratamento de dados pessoais é regido pela Política de Privacidade da CS Vinhos, disponível em página própria, em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018).
9. Alterações dos Termos
A CS Vinhos poderá alterar estes Termos de Serviço a qualquer momento, sendo as atualizações publicadas em seu site.
10. Foro e Legislação Aplicável
Fica eleito o foro da comarca de Brasília/DF para dirimir eventuais controvérsias oriundas destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
