Termo de Uso
1. Aceitação do Termo de Uso
Ao acessar e utilizar o site da CS Vinhos, o usuário declara estar ciente e de acordo com as regras estabelecidas neste Termo de Uso. Caso não concorde com alguma das condições aqui dispostas, recomenda-se que não utilize o site.
2. Acesso ao Site
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O acesso ao site é livre, porém alguns serviços, como a realização de compras, podem exigir cadastro com informações pessoais.
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O usuário é responsável por manter a confidencialidade de seu login e senha, bem como por todas as atividades realizadas com sua conta.
3. Responsabilidades do Usuário
O usuário compromete-se a:
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Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas em seu cadastro;
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Utilizar o site de forma ética, respeitando a legislação vigente;
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Não praticar atos que possam comprometer a segurança, disponibilidade ou funcionamento do site;
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Não copiar, reproduzir ou explorar conteúdos, imagens, marcas e informações do site sem autorização da CS Vinhos.
4. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
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Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logotipos, ícones, vídeos, códigos, softwares, design, layout) pertence à CS Vinhos e é protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual.
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A reprodução total ou parcial sem autorização prévia e expressa da empresa é proibida.
5. Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento dos dados pessoais coletados no site segue a Política de Privacidade da CS Vinhos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).
6. Limitação de Responsabilidade
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A CS Vinhos não se responsabiliza por indisponibilidades temporárias do site decorrentes de manutenção técnica, problemas externos ou casos de força maior.
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A empresa não se responsabiliza por danos causados por uso indevido do site pelo usuário ou por terceiros não autorizados.
7. Links Externos
O site da CS Vinhos pode conter links para sites de terceiros. A empresa não se responsabiliza pelo conteúdo, práticas de privacidade ou termos de uso desses sites.
8. Modificações no Site e no Termo de Uso
A CS Vinhos pode, a qualquer momento e sem aviso prévio, modificar, suspender ou descontinuar funcionalidades do site.
Este Termo de Uso poderá ser alterado periodicamente, sendo a versão atual sempre publicada nesta página.
9. Legislação Aplicável e Foro
Este Termo de Uso é regido pela legislação brasileira.
Fica eleito o foro da comarca de Brasília/DF para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
